Órgãos de Proteção ao Índio.

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 e operou em diferentes formatos até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que vigora até os dias de hoje.

A criação do SPI:

Sua fundação se deu em um período altamente crítico para os povos indígenas. Diversas frentes de expansão para o interior, ao longo de todo o país, faziam a guerra contra os nativos. Em meados de 1907, as disputas no interior chegaram às capitais e ao cenário internacional em tom de acirrada polêmica. O então diretor do Museu Paulista, von Ihering, defendia o extermínio dos índios que resistissem ao avanço da civilização, promovendo grande revolta em diversos setores da sociedade civil. Em 1908, o Brasil fora publicamente acusado de massacre aos índios no XVI Congresso dos Americanistas ocorrido em Viena (Ribeiro, 1979; Carneiro da Cunha, 1987).

Foi este contexto que deu origem ao Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), que visava tanto a  proteção e integração dos índios, quanto a fundação de colônias agrícolas que se utilizariam da mão-de-obra encontrada pelas expedições oficiais (Decreto nº. 8.072, de 20 de junho de 1910).

O fim do SPI:

Embora a história do SPI tenha sido marcada pela influência de figuras proeminentes e comprometidas com o destino dos povos indígenas, sua atuação não era a regra. Permanentemente carente de recursos, o órgão acabou por envolver de militares a trabalhadores rurais que não possuíam qualquer preparação ou interesse pela proteção aos índios. Suas atuações à frente dos Postos Indígenas de todo o país acabaram por gerar resultados diametralmente opostos a esta proposta. Casos de fome, doenças, depopulação e escravização eram permanentemente denunciados. No início da década de 1960, sob acusações de genocídio, corrupção e ineficiência o SPI foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O processo levou à demissão ou suspensão de mais de cem funcionários de todos os escalões (Oliveira e Freire, 2006: 131). Em 1967, em meio à crise institucional e ao início da ditadura, o SPI e o CNPI foram extintos e substituídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Atualmente existem 462 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal. Tal concentração é resultado do processo de reconhecimento dessas terras indígenas, iniciadas pela Funai, principalmente, durante a década de 1980, no âmbito da politica de integração nacional e consolidação da fronteira econômica do Norte e Noroeste do Pais.

Nesse contexto, inaugurou-se um novo marco constitucional que impôs ao Estado o dever de demarcar as terras indígenas, considerando os espaços necessários ao modo de vida tradicional, culminando, na década de 1990, no reconhecimento de terras indígenas na Amazônia Legal, como as terras indígenas Yanomami (AM/RR) e Raposa Serra do Sol (RR).

•  Etnodesenvolvimento.

Em virtude das particularidades existentes entre diferentes regiões, países como o Brasil necessitam adotar estratégias em busca de melhoria das condições de vida das suas populações diferentes daquelas adotadas por países desenvolvidos, evitando, sobretudo, repetir os modelos provenientes do exterior, uma vez que as trajetórias históricas são diferentes. Ainda, em se tratando de populações indígenas, há de ser considerada, com grande ênfase, a diversidade sócio-cultural dos diferentes grupos étnicos.Têm-se considerado fatores e situações como suporte a um processo de desenvolvimento duradouro, os quais devem ser tomados em conjunto, já que há uma interdependência entre eles:

·         "Estratégias voltadas para as necessidades básicas, ou seja, uma estratégia destinada a satisfazer as necessidades fundamentais de um grande número de pessoas, mais do que crescimento econômico por si mesmo. Isto significa que o país deve concentrar seus recursos e esforços no sentido de produzir os bens essenciais";

·         Fortalecer "visão interna, ou endógena, e não uma visão externa e orientada para as exportações e importações";

·         "Usar e aproveitar as tradições culturais existentes e não rejeitá-las a priori como obstáculosao desenvolvimento" e, ainda, basear as ações de desenvolvimento "no uso dos recursos locais quer sejam naturais, técnicos e humanos";

·         "Respeitar, e não destruir, o meio ambiente, ou seja, é válida do ponto de vista ecológico", orientando-se "para a auto-sustentação nos níveis local, nacional e regional";

·         "Ser mais participativa do que tecnocrática".

Grupo: Breno Guimarães Cerqueira, Ariel Nogueira, Dylan, José Pedro, Yuri Cerqueira.

3º Ano.